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Governo ES – Associação de Cachoeiro conquista maior prêmio nacional de patrimônio cultural

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A Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense acaba de receber o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, a mais alta premiação na área da preservação e da salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. O projeto premiado é o ‘Trilhas do Quilombo Monte Alegre’, que reúne um conjunto de ações realizadas no local de mesmo nome, no interior de Cachoeiro de Itapemirim, nos últimos anos. Essas iniciativas envolvem o grupo de Caxambu Santa Cruz, comandado pelas mestras Maria Laurinda Adão, Adevalmira Adão Felipe, Neuza Gomes Ventura e Geralda Nogueira Calixto.

O ‘Trilhas do Quilombo Monte Alegre’ é uma política de preservação e fortalecimento do caxambu, que ocorre por meio de ações diversas nas quais as quatro mestras são as protagonistas e responsáveis principais pela transmissão dos conhecimentos do caxambu e do quilombo, tais como oficinas, eventos, rodas de conversa e livros.

Para o prêmio, o projeto concorreu com cerca de 250 propostas de todo o território brasileiro, vencendo etapas estaduais e nacionais, ficando entre as 18 contempladas. A cerimônia oficial de entrega do prêmio deverá ocorrer em 2025.

Felipe Oliveira da Silva, técnico e pesquisador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo, afirma: “Pela primeira vez, o maior prêmio de patrimônio do país vem para o estado do Espírito Santo, e pelas mãos de mulheres negras, com mobilização e articulação social. Isso é louvável! É uma conquista importantíssima para a história cultural deste Estado”.

Vale ressaltar que os projetos que compõem o ‘Trilhas do Quilombo Monte Alegre’ foram realizados graças ao incentivo procedente de políticas públicas de fomento à Cultura (Editais Funcultura, Lei Rubem Braga e Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC) da Secretaria da Cultura, e ao apoio de outras instituições públicas e privadas (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, ES Gás/Grupo Energisa e EDP), além de parceiros como o Instituto de Preservação do Patrimônio Cultural Ádapo e do Studio Inovar Arquitetura.

“Essa é uma conquista inédita e muito potente para a cultura do nosso Estado. Ver esse prêmio chegar pelas mãos das nossas mestras do Caxambu Santa Cruz nos enche de orgulho, já que são através delas que a cultura capixaba se manteve viva, preservada e atuante”, declarou o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, sobre a conquista.

O Prêmio

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, de caráter nacional, é um concurso promovido pelo Iphan desde 1987, e se consolidou como o principal mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. Em 2024, com o tema “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio” e em parceria com o Ministério das Mulheres, foram premiadas ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2021 e 2023, a partir de uma perspectiva de envolvimento, valorização e empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papéis protagonistas nas redes produtivas do patrimônio.

O projeto vencedor

O projeto “Trilhas do Quilombo Monte Alegre” é uma série de ações que foram desenvolvidas na comunidade de Monte Alegre, as quais giram em torno do Caxambu Santa Cruz e de suas mestras. O grupo foi titulado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil no dia 10 de junho de 2008. A tradicional festa Raiar da Liberdade, que acontece no quilombo desde o ano de 1888, foi reconhecida este ano como Patrimônio Cultural do Espírito Santo, pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).

“Os projetos realizados possuem como premissa básica a preservação do patrimônio local por meio da valorização e do empoderamento de seus portadores, e esse processo se dá pelo protagonismo dos mestres e das mestras, resultando no surgimento de jovens lideranças e na atração das novas gerações para a continuidade dessa riqueza cultural”, declara Genildo Coelho Hautequestt Filho, coordenador geral dos projetos da Associação.

Confira as ações do ‘Trilhas do Quilombo Monte Alegre’ através do site www.afci.site e do Instagram (www.instagram.com/patrimonioimaterial.ci).

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Secult
Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Matheus Carneiro
Telefone: (27) 3636-7111
Whatsapp: (27) 99753-7583
secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br

 


Aeroporto Salgado Filho retoma operações sem interrupções

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Após sete meses da catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retomou suas operações sem interrupções, nesta segunda-feira (16). A Fraport Brasil concluiu a recuperação da pista principal, vias de acesso e terminal de passageiros, permitindo voos internacionais a partir de janeiro de 2025.

Recuperação da Infraestrutura

A Fraport Brasil entregou a pista principal de 3,2 km de extensão, vias de acesso e terminal de passageiros totalmente recuperados. Após funcionar em horário reduzido, o aeroporto agora opera 24h por dia, possibilitando mais voos e a retomada de voos internacionais.

Novos Destinos e Retomada de Voos

A partir de janeiro de 2025, estão previstos voos internacionais para Lima, no Peru, Santiago, no Chile, e Lisboa, com a retomada da rota pela companhia aérea TAP. Além disso, Recife e Salvador serão interligados a Porto Alegre, ampliando as opções de destinos.

Repercussão e Investimentos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância do aeroporto para o Rio Grande do Sul e o turismo. Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, ressaltou o investimento de R$ 425 milhões do Governo Federal na reconstrução, que resultou em um aeroporto mais moderno e eficiente.

Mais detalhes em: agenciabrasil.ebc.com.br

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Governo ES – Comitês das bacias hidrográficas dos rios Santa Joana e Santa Maria do Doce são unificados

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O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovou a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) dos rios Santa Joana e Santa Maria do Doce, formando um único Comitê, incluindo também a Região Hidrográfica dos rios Baunilha, Pau Gigante, Cavalinhos, Lagos do Limão e Amarelo. Com a modificação, o novo Comitê passará a ser denominado “Comitê da Região Hidrográfica dos Rios Santa Joana e Santa Maria do Doce”.

A criação foi oficializada por meio de decreto do governador do Estado, Renato Casagrande, em 25 de novembro de 2024. “A perspectiva de unificação dos colegiados nasceu da necessidade de fortalecimento do sistema de gerenciamento, frente aos desafios que ambas as bacias vêm enfrentando, sobretudo nos últimos dez anos. A mobilização dos atores e entidades para a consolidação desta unificação representa elemento importante no sentido de superá-los”, explicou o gerente de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Sigerh), Antônio de Oliveira Junior.

A nova junção entre os CBHs dos rios Santa Joana e Santa Maria do Doce foi elaborada pelos próprios comitês, sendo aprovado, posteriormente, na reunião do CERH. O objetivo é que a gestão hídrica seja mais objetiva, centralizada e otimizada para a população de nove municípios (Afonso Cláudio, Colatina, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Linhares, Santa Teresa e São Roque do Canaã).

No próximo dia 27, haverá reunião de mobilização entre os atores locais para a eleição da Diretoria Provisória do novo Comitê. O encontro será de forma on-line, às 9 horas, por meio da plataforma Meet, no link: https://meet.jit.si/CBHSantaMariadoDoce.

Mais informações por meio do correio eletrônico: crhsjsmd@gmail.com 

Atores sociais que assinaram pela junção:

1.Abrahão Alexandre Alden Elesbon (Ifes Campus Colatina)

2.Antônio da Silva Ferreira (Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN)

3.Arestides Otaviano de Oliveira Júnior (Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espirito Santo- APEA-ES)

4.Elvis Pantaleão Ferreira (Ifes Campus Santa Teresa)

5.Flavia da Penha Gomes de Assis (Associação Ecológica Canãa – Projeto ECCO)

6.Gerson de Freitas Júnior (Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã)

  1. Hugo Teixeira Francisco Alves (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de João Neiva)
  2. João Evangelista (Associação Capixaba Em Defesa Das Águas e Da Mata Atlântica – Acadama)

9.Jonas Lima (Instituto Terra)

10.José Carlos Loss Júnior (Prefeitura Municipal de Colatina)

11.Leandro Soares Moreira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Teresa)

12.Milena Zager (SAAE Itaguaçu)

13.Nilo Tardin (Associação Colatinense de Defesa Ecológica – ACODE)

14.Thayro Correia Gomes (Santa Maria Geração e Transmissão de Energia S.A)

15.Welder Hintz da Silva (Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR)

 

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Agerh
Georgia Gonçalves
(27) 3347-6207 e 98154-5044
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Facebook: Meio Ambiente ES
Youtube: Agerh ES


Artistas capixabas se unem em show solidário em prol de cirurgia para menina

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Artistas capixabas farão um show solidário, nesta terça-feira (17), às 20h, em prol de uma causa nobre: arrecadar fundos para a cirurgia da pequena Maria, de apenas dois anos, que tem um valor de R$ 200 mil. No evento, que será no Bermudas Bar, na Praia do Canto, em Vitória, a solidariedade e a música darão o tom.

A menina Maria Brilhante Vidal é filha do produtor musical Douglas Vidal e da arquiteta Mariana Brilhante. Ela nasceu com prematuridade extrema, com apenas 27 semana de gestação. Pesando 675 gramas, a pequena enfrentou condições delicadas desde o nascimento. Seu começo de vida foi marcado por internações longas e procedimentos médicos complexos.

“A Maria nasceu prematura extrema. Com o pulmão muito imaturo, precisou ficar entubada por muito tempo, gerando uma estenose (estreitamento) na traqueia. A estenose é no grau mais avançado, impedindo qualquer passagem de ar. Por isso precisou fazer a traqueostomia, por onde respira atualmente,” contou a mãe, Mariana Brilhante.

Agora, Maria precisa de uma nova cirurgia: a colocação de um Tubo T de Montgomery. Esse procedimento custa R$200 mil e é crucial para moldar a traqueia da menina e possibilitar melhorias significativas na respiração dela, evitando uma intervenção mais arriscada prevista para quando ela completar três anos.

“A ideia do show beneficente surgiu através de movimentações de amigos, que incentivavam e se disponibilizavam para um possível evento, e achamos que pudesse ser uma boa juntar a galera. Quando comecei a entrar em contato com os artistas/amigos, todos toparam na mesma hora. Incluindo músicos, cantores e equipe técnica”, destacou Mariana.

A contribuição pode ser feita através do ingresso, por pix, ou pelo site da Vakinha. Clique aqui para fazer sua doação.

Show beneficente

Entre as atrações confirmadas estão nomes como Rodrigo CX, Andinho (do Pelé Morena), Dona Fran, Jefinho Faraó, Lilian Lomeu, Barol Beats, André Prando e Forró Bemtivi.

Os artistas não cobrarão cachê pelas apresentações e o público pode esperar show memoráveis, carregados também de muita emoção pela causa principal.

Serviço

Ação Solidária da Pequena Maria

  • Data: 17 de dezembro
  • Horário: 20 horas
  • Ingressos: Antecipados pelo whatsapp (27) 99950-6565, a R$ 25,00, ou R$ 30,00 na hora
  • Local: Bermudas Bar, no Triangulo, Praia do Canto.

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Governo ES – Espírito Santo conquista vice-campeonato na primeira Copa Nacional Quilombola de Futebol

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No torneio feminino, a delegação do Espírito Santo, representada pelo time Unidos da Tiquera – Quilombo Bom Pastor de São Mateus, não conquistou o pódio. O Quilombo São Pedro, do Amazonas, venceu o Quilombo Serra Feia, da Paraíba, e ficou com o título da categoria feminina.

O evento, realizado de 12 a 15 de dezembro, reuniu mais de 800 atletas de 29 equipes masculinas e femininas de 16 estados e foi promovido com o objetivo de fortalecer as raízes quilombolas do País por meio do futebol. Os representantes de cada estado foram definidos nas etapas estaduais. A etapa estadual foi promovida pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo e o IPAC. As delegações capixabas viajaram também com o apoio da Sesport.

“Desde a fase estadual, adotamos a missão de fortalecer as raízes quilombolas no esporte no Espírito Santo. No Rio de Janeiro, acompanhamos de perto o brilho de nossos representantes, que não apenas conquistaram o pódio, mas também conheceram novas histórias e promoveram a integração com outros estados. O esporte se mostrou como uma poderosa ferramenta de união, e seguimos comprometidos em dar continuidade a esse trabalho”, afirmou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

A Copa Nacional Quilombola foi organizada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesport
Ana Sá / Rodolfo Mageste
(27) 99271-8222/ (27) 99309-9053
assessoria@sesport.es.gov.br
Facebook: Sesport-ES


Espírito Santo tem mais de 5 mil vagas de emprego abertas

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A semana começa com 5.087 vagas de emprego abertas em todo o Espírito Santo. Nesta segunda-feira (16), Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e cidades do interior estão com oportunidades em diversas áreas para quem tem ensino médio, técnico ou superior, inclusive para pessoas com deficiência. Para os estudantes, também há chances para quem procura estágio.

Serra é o município onde se concentra a maior parte das vagas (1.949), seguido de Cariacica (1.279), Vila Velha (508) e Vitória (251). No interior também há oportunidades. Aracruz, por exemplo, é o município com mais vagas: 542. Seguido de São Mateus (208) e Linhares (115).

Para se inscrever, os candidatos devem procurar uma das agências do Sine no Espírito Santo, que são os órgãos estaduais de intermediação de mão de obra, ou a Agência do Trabalhador de Cariacica, na Grande Vitória, presencialmente. Dependendo da cidade, também é possível fazer as inscrições de forma on-line.

Confira as oportunidades

  • Vila Velha
    Vagas: 508
    Como se candidatar: Os interessados devem agendar o atendimento pelo site da prefeitura. O serviço é realizado na sede do Sine, localizada na Vila do Empreendedor, no subsolo do Boulevard Shopping.
    Há oportunidades para balconista, marceneiro, estoquista, entre outras. Confira mais informações aqui.
  • Vitória
    Vagas: 251
    Como se candidatar: Os interessados devem se dirigir à agência localizada na Casa do Cidadão, na Avenida Maruípe, 2.544, Itararé, funcionando das 8h às 17h.
    Há oportunidades para vendedor, promotor de vendas, pedreiro, padeiro, entre outras . Confira mais informações aqui.
  • Serra
    Vagas: 1.949
    Como se candidatar: Os interessados devem se dirigir à agência, situada no bairro Portal de Jacaraípe, no Pró-cidadão, das 8h às 17h.
    Há oportunidades para ajudante de coxinha, auxiliar de limpeza, enfermeiro, entre outras chances. Confira mais informações aqui.
  • Cariacica
    Vagas: 1.279
    Como se candidatar: Os interessados devem se dirigir à agência localizada no Faça Fácil, na Av. Aloizio Santos, 500, Santo André, Cariacica.
    Há oportunidades para farmacêutico, repositor, agente fiscal e muito mais. Confira as informações na lista do Sine ou na Agência do Trabalhador de Cariacica.
  • Aracruz
    Vagas: 542
    Como se candidatar: Trabalhadores que se encaixarem nos perfis das vagas devem se dirigir à agência do Sine, que fica na Rua José Coutinho da Rocha, 140, bairro Vila Rica (próximo ao camelódromo), das 8h às 17h.
    Há oportunidades para ajudante geral, auxiliar de enfermagem, lixador, pintor entre outras. Mais informações podem ser acessadas aqui.
  • Barra de São Francisco
    Vagas: 36
    Como se candidatar: Interessados devem comparecer à agência do Sine das 8h às 17h, que fica localizada na Alameda Santa Terezinha, 100, Centro.
    Há oportunidades para auxiliar de escritório, balconista motorista, entre outras. Clique aqui para mais informações.
  • Cachoeiro de Itapemirim
    Vagas: 56
    Como se candidatar: As pessoas interessadas devem procurar o Sine de Cachoeiro de Itapemirim de 8h às 17h, que fica na Rua Costa Pereira, 90.
    Há oportunidades para vendedor interno, pedreiro, oficial de manutenção, costureira, entre outras. Confira mais informações aqui.
  • Linhares
    Vagas: 115
    Como se candidatar: Interessados devem procurar o Sine Linhares na Av. Governador Lindenberg, 660, Centro, Das 8h às 17h.
    Há oportunidades para ajudante de obras, vendedor, pedreiro, operador de loja, entre outras. Confira mais informações aqui.
  • Nova Venécia
    Vagas: 63
    Como se candidatar: Os interessados devem se dirigir à agência na Rua Jussara, 10, bairro Margareth, das 8h às 17h.
    Há oportunidades para auxiliar recepcionista, operador de caixa, motorista de caminhão, entre outras. Confira mais informações aqui.
  • São Mateus
    Vagas: 208
    Como se candidatar: Os interessados devem procurar a agência na rua Alberto Sartório, 404, Carapina. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.
    Há oportunidades para ajudante de obras, vendedor, pintor, modelista, entre outras. Confira mais informações aqui.
  • Colatina
    Vagas: 80
    Como se candidatar: Pessoas que se encaixarem nos perfis das vagas devem procurar o Sine de Colatina na Av. Getúlio Vargas, 98, Centro, das 8h às 17h.
    Há oportunidades para atendente de balcão, auxiliar de cozinha, biomédica, eletricista, entre outras. Confira mais informações aqui.

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Governo ES – OperaES ultrapassa meta para cirurgias eletivas e projeta avanços para 2025

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O Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (OperaES), promovido pela Secretaria da Saúde (Sesa), ultrapassou a meta de 125 mil cirurgias eletivas realizadas em 2024, consolidando-se como um dos programas mais eficientes na ampliação do acesso à saúde pública no Espírito Santo.

Até o dia 11 de dezembro, o Plano totalizou mais de 140.885 mil cirurgias eletivas realizadas em 2024, tendo como destaque o mês de maio, quando foram realizadas 14.648 intervenções. As cirurgias eletivas são aquelas que podem ser programadas e que não são consideradas de urgência.

Com um investimento de R$ 116.363.261,30 o OperaES possibilitou a realização de, em média, 412 procedimentos diários em 37 hospitais, que incluem a rede própria da Sesa, e unidades contratadas, Fundação Inova, e hospitais geridos por Organizações Sociais (OS). A abrangência do plano garantiu que todas as regiões do Estado que compõem o OperaES fossem atendidas, beneficiando milhares de pacientes.

Entre os procedimentos realizados, as especialidades que se destacaram foram a cirurgia oftalmológica, cirurgia geral, a ortopédica, a cirurgia urológica, seguida pela cirurgia ginecológica e vascular. O secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, destaca com satisfação a conquista da meta na realização das cirurgias e os avanços proporcionados pelo OperaES.

“O OperaES é um exemplo de como a saúde pública pode ser transformadora, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população. A conquista dessas metas reflete o investimento contínuo em tecnologia, infraestrutura hospitalar e na capacitação da mão de obra qualificada, especialmente nas unidades de referência da Sesa. Estamos modernizando o sistema de saúde e garantindo que a população tenha acesso a serviços mais ágeis e de qualidade”, destacou Miguel Duarte.

Avanços e projeções para 2025

Para 2025, o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (OperaES), em andamento, projeta ampliar sua meta para 135 mil cirurgias eletivas, estipulando um valor de R$ 130 milhões em investimentos, com foco na otimização de atendimentos e no fortalecimento da infraestrutura hospitalar, onde cada unidade participante seguirá com suas metas anuais específicas, assegurando eficiência e cobertura regional no Estado.

“A Secretaria da Saúde segue comprometida com a eficiência, promovendo um atendimento mais humanizado e reduzindo filas para procedimentos que melhoram a qualidade de vida da população no Espírito Santo”, complementou Miguel Duarte.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

 


Réveillon em Vitória terá shows de Solange Almeida e Marcos & Belutti

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O Réveillon em Vitória, capital do Espírito Santo, terá atrações musicais e shows de fogos de artifício em dois pontos da cidade: nas areias da Praia de Camburi e também na nova orla de São Pedro. A programação começa no dia 30 de dezembro, completamente gratuita.

Em Camburi, o pré-réveillon começa às 20h no dia 30 de dezembro, com Nano Vianna. Já às 22h, sobe ao palco a dupla Marcos e Belutti. Já a grande noite da virada na orla vai começar com a apresentação da banda da Guarda Municipal e, às 23h, show de Solange Almeida.

De acordo com a prefeitura, o palco estará montado no píer central da Praia de Camburi, na altura da pista de skate.

Já em São Pedro serão dois palcos, com programações apenas para a noite da virada. O primeiro estará na Ilha das Caieiras com show do sertanejo Leonardo Valentim, às 19h, e do grupo Resenha de Pagode, às 21h. O grupo Karametade promete agitar o público a partir das 23h.

O segundo palco será montado na Praça Dom João Batista, em São Pedro. A programação musical também começa às 19h com o show do sertanejo Felipe Rodrigues, seguido do cantos capixaba Nandinho às 21h, com muito samba e pagode.

Começa a reserva de espaço para as tendas

Os preparativos para a celebração de Ano Novo na Praia de Camburi, em Vitória, já estão em andamento. Entre esta segunda-feira (16) e quinta-feira (19), estarão abertas as inscrições gratuitas para quem deseja reservar espaços para montar tendas na praia. Ao todo, serão disponibilizadas 530 áreas de 25 m², com o processo sendo realizado exclusivamente on-line, na página Reserva Online da Prefeitura de Vitória.

As inscrições terão início às 0h01 do dia 16 e se encerram às 18h do dia 19 de dezembro. Cada requerente poderá solicitar a reserva de apenas uma área, com possibilidade de agrupar no máximo duas áreas, respeitando as regras estabelecidas pela prefeitura.

A montagem das tendas será permitida somente no dia 31 de dezembro, entre 8h e 16h, e a desmontagem deverá ser realizada até as 18h do dia 1º de janeiro de 2024. O requerente será responsável pelo aluguel, montagem e desmontagem das tendas, além de garantir um recipiente para armazenamento do lixo produzido.

Não será permitida a reserva ou demarcação dos espaços com materiais como cordas, fitas ou cercas. A utilização das tendas para fins comerciais também está proibida, sob pena de sanções legais.

A fiscalização municipal estará presente durante o evento para garantir o cumprimento das normas. Os responsáveis pelas tendas deverão portar, em formato digital ou impresso, o comprovante de autorização emitido no momento da reserva e apresentá-lo à equipe de fiscalização, caso solicitado.

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Governo ES – Prodest e Seger disponibilizam sistema eSocial PRO para Governo do Distrito Federal

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), desenvolveu e concedeu o sistema eSocial PRO para o Governo do Distrito Federal.

O sistema eSocial PRO tem como atribuição unificar os dados fiscais, previdenciários e trabalhistas enviados de um Estado para a União, viabilizando a gestão das entregas que devem ser feitas ao eSocial Federal. Outra vantagem é validar os dados a serem enviados, gerando mais agilidade na correção de eventuais inconsistências.

Para o diretor-geral do Prodest, Marcelo Cornélio, disponibilizar o sistema eSocial PRO para o Governo do Distrito Federal é um bom exemplo de que a autarquia está aprimorando a qualidade dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) prestados à Administração Pública.

“Além do Governo do Distrito Federal, concedemos esse sistema para o Estado de Rondônia no começo deste ano. Com certeza, esse trabalho mostra que temos uma equipe altamente qualificada na área de desenvolvimento de software”, enfatizou Cornélio.

“Gostaria de destacar o empenho dos servidores da Seger e do Prodest que não mediram esforços para superar os desafios técnicos e garantir a operacionalidade do sistema eSocial PRO para o Governo do Distrito Federal de forma ágil”, afirmou o secretário executivo de Gestão Administrativa do Distrito Federal, Ângelo Barros.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Prodest
Eric Lopes Menequini
comunicacao@prodest.es.gov.br


Como PL das Fake news, 8/1 e big techs influenciaram marco da inteligência artificial

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Por: Laura Scofield / Agência Pública

Aprovado nesta terça-feira (10) no Senado, o PL da Inteligência Artificial (IA) se beneficiou dos aprendizados da tramitação do PL das Fake News (PL 2620/2022), de acordo com representantes da sociedade civil ouvidos pela Agência Pública. Além disso, políticos entrevistados pela reportagem destacaram o envolvimento do governo e o contexto político após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) como elementos que facilitaram a aprovação do PL 2338/2023.

“Já conhecendo esse modus operandi deles [big techs], a gente conseguiu de alguma forma tentar minimizar essas consequências”, explicou a cordenadora do grupo de trabalho de IA da Coalizão Direitos na Rede (CDR), Paula Guedes.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou a mudança do contexto político e classificou o momento como oportuno para avançar no debate. “Ocorreram fatos que liberaram um pouco os parlamentares e envergonharam outros com relação a defender determinadas posições e não querer tratar de temas”, explicou em entrevista à Pública, citando os atos golpistas de 8 de janeiro.

Além disso, Carvalho também destacou a atuação técnica do governo na construção da proposta aprovada ontem. “O governo foi muito importante porque trouxe sua posição, defendeu, colocou os técnicos à disposição para ajudar nesse debate, participou do debate junto com a comissão especial que foi criada e interagiu com o texto inicial que foi apresentado e que foi produzido por alguns especialistas”, disse.

As comparações com o PL das Fake News apareceram em diversos momentos na discussão do PL na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA). No entanto, os responsáveis pelo PL, como o relator, Eduardo Gomes (PL-TO), tentaram distanciar as duas propostas legislativas.

Em junho, às vésperas da votação de uma das versões do PL 2338/2023, bolsonaristas organizaram uma campanha online contra o projeto, afirmando que ele seria uma nova versão do PL 2630/2022. Depois, o relator e o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), concentraram esforços em rebater as comparações e defender o Marco da IA como algo à parte.

Após a aprovação no Senado, foi possível ouvir avisos entre os presentes de que aquele era “só o começo”. No ano que vem, o projeto será avaliado na Câmara dos Deputados, onde muitas das discussões já travadas no Senado se repetirão, assim como a estratégia de pressão das big techs. Foi na Câmara dos Deputados que o PL das Fake News foi enterrado, após intensa ação de lobby das grandes empresas de tecnologia e suas associações setoriais.

Comemoração de vários lados

Tanto os representantes das big techs quanto a sociedade civil comemoraram o resultado do PL da Inteligência Artificial. Por volta das 20h30, de uma sessão que começou às 14h, o clima no plenário era de muitos sorrisos e congratulações. Do lado esquerdo do plenário, por exemplo, a lobista da Meta, dona de plataformas como Facebook e Instagram, abraçava outros representantes de empresas e associações, recebia e dava os parabéns. Um pouco mais ao fundo, a Coalizão Direitos na Rede também comemorava.

Enquanto as plataformas conseguiram retirar seus sistemas de recomendação e distribuição de conteúdo do rol de alto risco, o que implicaria mais obrigações e necessidade de transparência sobre como os algoritmos funcionam, a sociedade civil garantiu a proteção aos direitos autorais.

“Foi uma grande vitória para a sociedade civil [o PL 2338] ter sido aprovado porque tinha muita pressão contrária, tanto de big techs, setor privado e extrema direita”, explicou Guedes. Ela considera que o projeto “continua protegendo direitos, ainda tem medidas de governança e olha para os direitos autorais”, mas destaca que houve “muitas perdas ao longo do caminho”, como “nas diretrizes de proteção ao trabalho e ao trabalhador”, conforme relatado pela Pública.

O projeto votado no Senado foi exatamente o mesmo aprovado na CTIA na quinta-feira (5), já que, durante a avaliação no plenário, os senadores acordaram que não poderiam ser apresentados destaques para avaliar pontos em separado. Os únicos votos contrários foram dos bolsonaristas Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES).

Girão, em parceria com as big techs, tentou adiar a votação ao apresentar um requerimento solicitando a realização de uma sessão de debates com entidades setoriais antes da votação, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou o pleito. Entre os nomes citados pelo senador bolsonarista para a composição da sessão, estavam apenas representantes de empresas, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e o Conselho Digital, entidade que representa as plataformas sociais no Congresso.

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