O Sistema Integrado de Comércio Exterior do Espírito Santo (SIICEX), nova ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias e auxiliar na rotina operacional do setor de comércio exterior no Estado, já se encontra em produção.

Compatível exclusivamente com a Declaração Única de Importação (DUIMP), o SIICEX substituirá o Sistema de Comércio Exterior (SICEX) e será implementado em etapas, com o objetivo, em consonância com o Novo Processo de Importação, de facilitar os procedimentos, reduzir intervenções públicas e integrar os operadores do comércio exterior.

Com a entrega da primeira etapa do projeto, já é possível solicitar a exoneração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das importações amparadas pela DUIMP, por meio do Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE). A análise será feita automaticamente para as seguintes opções: Alíquota Normal do Produto; Fundap; Invest; Drawback Suspensão; e Admissão Temporária com Suspensão Total.

Nesta etapa, não haverá acesso ao SIICEX diretamente em tela. Todo o processo deve ser realizado via PCCE, que comunicará à Sefaz sobre a solicitação da declaração de tributos estaduais. Os casos que não forem tratados automaticamente devem ser encaminhados para análise manual diretamente no PCCE.

Para solicitar o pagamento ou exoneração do tributo, deve-se acessar o ambiente pelo seguinte caminho no PUCOMEX: Pagamento Centralizado → ICMS → Solicitar Novo Pagamento/Exoneração. A solicitação pode ser iniciada de duas formas:
 

1. Análise Manual: Nesse caso, não haverá processamento automático pelo SIICEX. A comunicação com o auditor e a decisão (deferimento ou indeferimento) serão feitas diretamente no PCCE. Por esse motivo, a análise manual acarretará em tempo maior de análise.
2. Obter Cálculo: O SIICEX fará o tratamento automático da solicitação e enviará uma notificação de evento ao PCCE.

O acompanhamento da solicitação pode ser realizado na opção “Consultar Solicitações” (Pagamento Centralizado → ICMS → Consultar Solicitações). Caso seja necessário realizar ajustes, a solicitação anterior deverá ser cancelada, e uma nova solicitação deverá ser realizada.

As solicitações via “Obter Cálculo” só estarão disponíveis para os tipos de declaração “Pagamento Integral” e “Exoneração Integral”. Para o primeiro tipo, haverá somente a opção “1001 – Alíquota Normal do Produto”, e o cálculo será realizado com a alíquota padrão do produto, sem benefícios. Mesmo que haja itens com alíquotas diferentes, cada item será vinculado à alíquota específica. Já para a “Exoneração Integral”, será possível selecionar as seguintes opções: 3001 – Fundap C/ Similar Nacional 4%; Fundap S/ Similar Nacional 12%; 3003 – Invest; 3004 – Drawback Suspensão; e 3005 – Adm Temp C/ Suspensão Total.

Para outros tipos de declaração que não se encaixem nessas opções, a solicitação deve ser feita pelo tipo “Análise Manual”. Se uma DUIMP contiver itens com diferentes fundamentos legais, a solicitação também deverá ser feita por esse tipo. Por exemplo, ao selecionar a opção Invest, o SIICEX entenderá que todos os itens da DUIMP devem ser exonerados conforme o benefício Invest.

Após a solicitação, o deferimento será realizado apenas quando for confirmada a inexistência de ICMS pendente relacionado à importação. Para as solicitações processadas no SIICEX via PCCE (Obter Cálculo), o DUA será enviado automaticamente ao PCCE e estará disponível na aba “Guias de ICMS”.

Nos casos de pagamento com solicitação manual para que haja o deferimento da solicitação, após o retorno positivo dado pelo auditor no PCCE, o importador deverá emitir o DUA e realizar o seu pagamento.

Até que ocorra a migração completa para as DUIMPs, o SICEX (sistema em atividade desde setembro de 2013) continuará sendo utilizado para o desembaraço estadual das DIs. Nesse período, ambos, SICEX e SIICEX, estarão em atividade.

Caso algum problema seja identificado, a orientação é de envio de um e-mail para o endereço sei@sefaz.es.gov.br.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
comunicacao@sefaz.es.gov.br

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (17), a contratação do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), que possibilitará aprimorar a capacidade de monitoramento meteorológico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), viabilizando a previsão de desastres meteorológicos em curtíssimo prazo. A assinatura ocorreu na sede do Cepdec, em Vitória.

O objetivo da contratação é capacitar a rede de monitoramento meteorológico capixaba para operar no sistema Nowcasting, uma plataforma que permite a previsão de tempo em curtíssimo prazo, ou seja, em até 2 horas, de modo que o Estado seja capaz de prever eventos meteorológicos extremos e emitir alertas em tempo hábil, orientando a preparação e evacuação de áreas de risco, e desta forma, proteger e poupar vidas. O sistema vai operar em conjunto com as demais ferramentas utilizadas pela Defesa Civil Estadual, incluindo o Defesa Civil Alerta, implantado no último dia 04 de dezembro em todos os Estados do Sul e Sudeste.

“Queremos fortalecer a rede de profissionais para monitorar todos os eventos climáticos, ampliando a capacidade de nossas estações meteorológicas. Também faremos um plano para melhorar o acompanhamento de qualquer mudança climática. Teremos mais sete meteorologistas para nos ajudar nesse importante trabalho que está inserido no nosso Plano de Adaptação Climática. É um conjunto de ações dentro do Programa de Mudanças Climáticas para que possamos mitigar os impactos das mudanças climáticas e ter tempo e capacidade de resposta”, pontuou o governador.

O Simepar é um órgão criado por lei pelo Governo do Paraná e suas atividades são dirigidas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à prestação de serviços nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente. Ao Espírito Santo, o órgão prestará consultoria no planejamento, desenvolvimento, aquisições, disponibilização de dados e sistemas, implantação de serviço de plantão meteorológico 24h, recondicionamento da rede de estações de superfície e apoio na ampliação nessa rede, dentre outras importantes contribuições.

“Este projeto visa alcançar a excelência na capacidade de previsão e monitoramento meteorológico e hidrológico focada na gestão de riscos e desastres, em continuidade ao trabalho de aprimoramento da Defesa Civil Estadual, um tema tratado pessoalmente pelo Governador Renato Casagrande e de extrema relevância, considerando o momento de mudanças climáticas que o mundo vive. A proposta é que o Estado possa prever eventos meteorológicos extremos, alertar a população e adotar as medidas necessárias para proteger vidas”, afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), coronel Alexandre Cerqueira.

Ainda nesta terça-feira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros e o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Scharlyston Paiva, apresentaram ao governador a atualização do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec) uma atualização necessária diante da realidade de mudanças climáticas e eventos meteorológicos cada vez mais extremos. O Pepdec e suas atualizações estão previstas na Lei Complementar Nº 1.075/2024 e no Decreto Nº 5696-R/2024 e fazem parte da Política Nacional de Proteção e Defesa civil instituída pela Lei Federal N 12.608/2012.

O Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec) é uma estratégia governamental para proteger a população e promover a integração tanto do poder público quanto das instituições privadas nos eixos da gestão de riscos e de desastres. O objetivo do plano é reduzir danos e perdas materiais, proteger a vida e promover a resiliência das comunidades. A atualização inclui novas instituições públicas e privadas no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec), que poderão atuar conjuntamente em caso de desastres climáticos.

“Temos novos entes públicos e privados entrando no processo, o que confere ainda mais transparência e fortalece a parceria entre sociedade civil organizada e Poder Público na execução das tarefas, gestão de risco e desastres e resposta imediata a eventos climáticos extremos. Isso é o Espírito Santo se preparando para proteger e preservar vidas, porque os eventos climáticos vão ocorrer com cada vez mais frequência e intensidade, e temos que estar prontos para eles. A atuação da Defesa Civil Estadual é essencial para garantir que as diretrizes do plano sejam seguidas e que as atualizações necessárias sejam implementadas anualmente. A participação ativa de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil é crucial para o sucesso das ações de proteção e defesa civil”, afirmou o coronel Paiva.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Imprensa do CBMES
Camila Ferreira
sesp.ascom@gmail.com

A partir do último sábado (14) e até o próximo dia 21, acontece a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. A Secretaria da Saúde (Sesa) mostra como se tornar um doador voluntário e, principalmente, como esse ato pode ser tão importante para aqueles que esperam por um transplante.

A Semana de Mobilização foi instituída em 2009, com o objetivo esclarecer e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. É por meio do trabalho do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Ministério da Saúde (MS), com apoio dos hemocentros estaduais, que toda a rede de possíveis doadores voluntários é conectada aos receptores. No Espírito Santo, o REDOME conta com o suporte do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), localizado em Vitória.

Para ser um doador voluntário, primeiramente o cidadão deve comparecer ao Hemoes Vitória ou a um hemocentro regional, localizados em Colatina, São Mateus e Linhares, além da unidade de coleta na Serra para realizar o cadastro no REDOME, munido de documento oficial com foto. É preciso ter entre 18 e 35 anos e 6 meses e estar em boas condições de saúde. O registro é feito de forma imediata, e, neste primeiro momento, há a coleta de uma amostra de 4 mililitro de sangue, que será enviada ao laboratório para testes de compatibilidade com pacientes que aguardam pelo transplante.

Ao se tornar um voluntário, é extremamente importante que o cidadão mantenha os dados cadastrais como telefone, e-mail e endereço atualizados, uma vez que é por meio dessas informações que o Hemoes e o REDOME entrarão em contato caso haja um possível doador e para dar prosseguimento às demais etapas.

A atualização é feita de forma simples e rápida no site do REDOME (https://redome.inca.gov.br/) ou pelo aplicativo da instituição. Entretanto, caso o doador encontre dificuldades, ele pode comparecer ao Hemoes Vitória, na unidade de coleta da Serra ou ao hemocentro regional mais próximo, portando um documento oficial com foto, e solicitar auxílio da equipe presencialmente, ou também enviar um e-mail para hemoes.segundavia@saude.es.gov.br.

O Hemoes fica na Avenida Marechal Campos, 1.468, Maruípe, Vitória. O atendimento é por livre demanda e não há necessidade de agendamento. O endereço dos demais hemocentros regionais pode ser acessado neste link https://hemoes.es.gov.br/enderecos-dos-hemocentros. 

Importância de ser um doador

No Espírito Santo, há 182.320 cadastros de doadores voluntários e pouco mais de 500 receptores, segundo dados do REDOME. Em 2024, já foram realizados 5.024 novos cadastros no Estado.

A diferença entre os números é explicada, uma vez que, para existir uma compatibilidade entre o doador e o paciente, é necessária uma compatibilidade genética bastante complexa, segundo conta a médica e coordenadora do setor de Triagem Clínica do Hemoes, Belisa Sossai. “Por isso, a compatibilidade é tão rara entre pessoas que não compartilham nenhum grau de parentesco. Quando o paciente não encontra na sua família um doador compatível, um possível doador é buscado no banco de dados do REDOME, que é uma rede de abrangência internacional”, disse.

Para a profissional, ao se tornar um voluntário de doação de medula óssea, ocorre também a afirmação de um compromisso maior como cidadão e de qual é o nosso papel na sociedade. “A gente nunca sabe quando um ato tão simples de nossa parte pode ser a esperança de vida de um paciente e de toda sua família. Podemos não ter ideia da grandeza do ato de simplesmente nos candidatarmos como doadores, pois pode existir algum paciente que está à espera de uma medula compatível, e pode ser a de qualquer um, inclusive a nossa”, pontuou a médica Belisa Sossai.

Quando acham alguém compatível, o que fazer?

A médica e coordenadora do setor de Triagem Clínica do Hemoes, Belisa Sossai, conta que, após o processo de coleta da amostra do doador voluntário, é feito o registro desses dados em um banco de dados nacional, buscando características genéticas semelhantes. Nesta etapa, podem ser identificados um ou mais potenciais doadores e, após a busca, os doadores que são considerados potencialmente compatíveis são contatados pelo REDOME onde é explicado o motivo do contato e como proceder a partir dessa possibilidade de compatibilidade.

A médica explica ainda que quando o doador está ciente e concorda em seguir com a doação, a equipe do Hemoes “entra em cena”, ligando para agendar uma nova coleta de sangue, dessa vez de uma quantidade um pouco maior do que foi coletado no primeiro momento do cadastro. “Esse processo ocorre para que a compatibilidade e aptidão do voluntário como doador sejam confirmadas”, explicou Belisa Sossai.

Ao final deste processo, o REDOME entra novamente em contato com o doador para dar prosseguimento às demais etapas até a chegada do momento da doação da medula óssea. Já a doação pode acontecer de duas formas, com a coleta da medula por meio de um procedimento cirúrgico de pequeno porte ou pela coleta de células medulares por aférese, um procedimento parecido com uma hemodiálise, que é feito por punção venosa. Ambos seguros e conduzidos por equipes capacitadas e especializadas para tal procedimento.

O que é o REDOME e apoio de bancos internacionais

O Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) foi criado em 1993, em São Paulo, para reunir informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante. Desde 1998, é coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), e, atualmente, conta com mais de 5,5 milhões de doadores cadastrados.

O REDOME é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo e pertence ao Ministério da Saúde, sendo o maior banco com financiamento exclusivamente público. Anualmente, são incluídos mais de 125 mil novos doadores no cadastro.

O REDOME atua articulado aos cadastros de todo o mundo. Atualmente, a busca por doadores para pacientes brasileiros é realizada simultaneamente no Brasil e no exterior. Os bancos internacionais também acessam os dados dos candidatos a doadores brasileiros, a partir de sistemas especializados.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

Estreou no YouTube a websérie Raros, uma produção que explora os desafios, a luta e a resistência de pessoas com Doenças Raras. Dirigida por Thais Helena Leite, a série aborda questões como o difícil acesso ao diagnóstico, a complexidade do tratamento multidisciplinar e a dedicação de profissionais de saúde na busca por melhores condições para esses pacientes. 

Cada episódio apresenta a história de uma personagem com uma doença rara. O primeiro, por exemplo, conta a trajetória de Thais, diagnosticada com a Síndrome de Good, uma imunodeficiência primária que afeta suas defesas nas vias aéreas, limitando sua vida social. Já no segundo, conhecemos Dizely, que enfrenta o risco constante do Angioedema Hereditário, uma condição que pode causar edemas fatais. O terceiro episódio destaca Alice, de 11 anos, que segue sem um diagnóstico fechado. 

Além de compartilhar histórias inspiradoras, Raros oferece acessibilidade ampla, incluindo audiodescrição, janela de Libras e legendas descritivas. A classificação indicativa é livre. 

A produção conta com uma equipe dedicada, incluindo nomes como Melina Galante (assistente de direção), Bárbara Valente (produção executiva), Othon Ribeiro (direção de fotografia) e Diully Freitas (social media e still). As atrizes mirins Camille e Helena Bragança e diversos profissionais da saúde e pesquisadores também participam da websérie, que teve apoio de instituições como a Santa Casa de Misericórdia de Vitória e o HUCAM. 

A websérie foi viabilizada com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Espírito Santo (Funcultura), por meio da Secretaria de Cultura (Secult), e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), do Ministério da Cultura.

Assista a Raros no canal oficial: [YouTube] (http://www.youtube.com/@raroswebserie). 

Informações à Imprensa

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Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Matheus Carneiro
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No contexto do Dezembro Vermelho, campanha nacional de conscientização e combate ao HIV/Aids, o Hospital Estadual Dr. Dório Silva, administrado pela Fundação iNOVA Capixaba, promoveu na manhã da quinta-feira (12) a ação “Dezembro Vermelho: Acolher com Respeito”, direcionada a todos os colaboradores da unidade. A iniciativa teve como objetivo reforçar a importância do acolhimento e do sigilo no atendimento aos usuários dos programas de IST/Aids, pilares fundamentais para garantir a qualidade do cuidado e o respeito aos direitos dos pacientes.

Segundo Bettyna Lombard, aluna do projeto de extensão de mapeamento de processos assistenciais coordenado pela Unidade de Ensino, Pesquisa e Inovação do hospital (UEPI) e idealizadora da ação, o sigilo é essencial para proteger a privacidade dos pacientes, reduzindo o estigma e incentivando a adesão ao tratamento. “O sigilo protege a privacidade dos indivíduos, reduzindo o estigma e o preconceito associados às IST/Aids, o que incentiva a adesão aos programas e a continuidade do acompanhamento. A partir do momento que o paciente tem a manutenção da sua saúde, ele vive o tratamento com mais tranquilidade”, explica Bettyna.

Dados recentes da Secretaria da Saúde (Sesa) apontam que 19.828 pessoas vivem com HIV no Estado, sendo 913 novos casos registrados entre janeiro e novembro de 2024. 

Apesar dos desafios enfrentados, o acolhimento humanizado continua a ser um diferencial no atendimento do Hospital Dr. Dório Silva. Rosalina do Carmo Santana, que vive com HIV há 24 anos, destaca a importância desse cuidado: “No começo, foi muito difícil aceitar o diagnóstico, mas tive o apoio da minha médica, da enfermeira, da assistência social e da minha família. Hoje, sigo meu tratamento graças a esse suporte. A equipe do hospital é atenciosa e acolhedora, o que faz toda a diferença.”

A experiência de Rosalina reflete o compromisso da unidade em oferecer um atendimento integrado que considere aspectos médicos, emocionais e sociais.

O Hospital Estadual Dr. Dório Silva segue como referência do estado, no acolhimento e cuidado de pessoas vivendo com HIV, reafirmando seu papel na promoção da saúde, no combate ao preconceito e no fortalecimento do atendimento humanizado no Espírito Santo.

Confira as várias formas de prevenção do HIV/Aids que devem ser utilizadas em conjunto:

Testar: a pessoa pode viver com HIV e não saber, pois a maioria das vezes se faz o diagnóstico realizando o teste, sem qualquer sintoma. O teste pode ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Estado disponibiliza gratuitamente e o resultado sai em até 30 minutos.

Tratar: a pessoa que tem o diagnóstico deve procurar um serviço para realizar o tratamento. Dessa forma, além de cuidar da própria saúde e manter o sistema imunológico eficiente, também impede a transmissão do vírus para outras pessoas.

O Espírito Santo oferece os Serviços de Atenção Especializadas (SAE), onde a medicação antirretroviral é fornecida para usuários do SUS e da rede privada, além de disponibilizar os insumos e exames necessários para o tratamento e o acompanhamento das pessoas que vivem com o HIV.

PEP: a pessoa pode realizar a profilaxia pós-exposição a material biológico de risco de infecção pelo HIV, caso tenha contato sexual sem preservativos ou pelo rompimento do preservativo, ou por acidente com material perfurocortante. Em qualquer um deles, o caminho é procurar o serviço até 72 horas após a exposição, para fazer o protocolo e iniciar a medicação antirretroviral, caso indicado, e que deve ser tomada por 28 dias.

PrEP: a pessoa também pode realizar a profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV. Trata-se de um método de prevenção da infecção pelo vírus HIV, indicado para pessoas que têm alto risco de entrar em contato com o vírus. Consiste no uso de antirretrovirais que agem impedindo que o vírus consiga se multiplicar dentro do organismo, prevenindo a infecção. É fornecido pelo SUS, desde que indicado. A utilização, forma e tempo de uso são definidos de acordo com a avaliação realizada na UBS, e o procedimento deve ser iniciado antes do provável contato de risco.

Preservativos: qualquer pessoa pode ter acesso a preservativos internos (vaginais), externos (penianos) e gel lubrificante. São distribuídos gratuitamente nos serviços públicos de saúde.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br  

Comunicação iNOVA Capixaba
Luan Ribeiro / Giuliana Pedrini / Henrique Alves / David Camilo / Vinícius Gusmão
comunicacao@inovacapixaba.es.gov.br