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Dentista e veterinário são presos no ES suspeitos de homicídio de morador em situação de rua

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Uma dentista, de 34 anos, e um veterinário, de 41, estão presos suspeitos de envolvimento na morte de um homem no bairro Vale Encantado, em Vila Velha, ocorrido em 30 de agosto de 2021. De acordo com a Polícia Civil, a vítima ainda não foi identificada e seria um morador em situação de rua. As informações foram passadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19).

A dentista foi presa na clínica que é proprietária, no bairro Itapuã, em Vila Velha. Já o veterinário foi detido em 13 de novembro, por conta do andamento das investigações, que apontam que ele teria atirado. Segundo a polícia, esta é a segunda vez neste ano que ele é preso: a primeira foi em janeiro, acusado de extorquir um empresário indiano. O suspeito respondia pelo crime em liberdade, mas usava uma tornozeleira eletrônica.

Os dois eram namorados na época do crime, mas atualmente não estavam mais juntos.

O crime

O adjunto da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha, delegado Cleudes Junior, responsável pela investigação, explicou que o corpo da vítima foi encontrado na Avenida Leste Oeste amordaçado, amarrado e com marcas de tiros. Entretanto, na época, as investigações não avançaram.

Em janeiro deste ano, o veterinário foi preso em uma operação da Polícia Federal, pelo crime de extorsão e outros delitos. Com ele, foram apreendidas muitas armas e munições. O caso foi amplamente divulgado. Depois disso, foi realizada uma denúncia anônima de que o homem era o mesmo que havia cometido o crime em Vale Encantado em 2021.

A partir disso, foi realizado um exame de microcomparação balística, para saber se a arma que havia sido usada no crime era uma das que tinham sido apreendidas com o veterinário pela Polícia Federal. E o resultado foi positivo.

“Em seguida, apareceu uma testemunha, que por temer pela própria vida, foi tratada como sigilosa. Ela relatou como todo o crime tinha ocorrido: que a vítima era uma pessoa em situação de rua que havia invadido a clínica da dentista, durante a noite, para praticar furto. A dentista tinha acesso às imagens de câmeras de videomonitoramento pelo celular, viu a invasão e ligou para o veterinário, que era namorado dela na época. Os dois foram até o local junto com uma amiga dela. O veterinário, armado, rendeu a vítima, a amordaçou e amarrou. A testemunha viu o veterinário arrastando a vítima para dentro da caminhonete deles e em todo momento a dentista estava com ele, inclusive no local da execução”, relatou o delegado.

A amiga da dentista também deu depoimento à polícia. Ela disse que saiu correndo ao ver o rumo que a situação estava tomando. “A polícia pediu a prisão preventiva da dentista, inclusive, por causa dessa testemunha, pois no dia do depoimento, a dentista ligou para ela, acreditamos que para tentar orientá-la sobre o que falar. Com isso, interpretamos ela como uma ameaça ás investigações, que ainda estão em andamento, e pedimos pela prisão preventiva dela”, disse o delegado.

Vítima não identificada

O homem que foi assassinado ainda não foi identificado. A Polícia explicou que ele possivelmente era um morador em situação de rua, entre 30 e 40 anos. Uma tatuagem dele foi divulgada, para ajudar na apuração. Nela, é possível ver escrito o nome Daniel.

Tatuagem de vítima pode ajudar na identificação. Foto: Divulgação/ PCES

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Governo ES – Governo do Estado realiza ‘Pedágio Solidário’ na Terceira Ponte

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No próximo domingo (22), o fim do pedágio na Terceira Ponte, um marco histórico para os capixabas, completa um ano. E para comemorar a data, o Governo do Estado vai promover uma ação solidária na antiga praça do pedágio, na Enseada do Suá, em Vitória.

Entre os dias 22 e 30 de dezembro, das 7h às 19 horas, vai acontecer no local o “Pedágio Solidário” com um ponto de arrecadação de cestas básicas, que serão entregues a quem mais precisa.

Esta é uma ação do Programa ES Solidário, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) e Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES)

Serviço:
Pedágio Solidário – Natal de Esperança
Data: 22 a 30/12
Horário: 7h às 19h
Local: Antiga praça do pedágio da Terceira Ponte – Enseada do Suá, Vitória.

 


Trabalho infantil no ES: números caem após pandemia, mas desafios continuam

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No Brasil, o trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos, mas ainda é uma realidade que persiste em municípios do Espírito Santo. De acordo com órgãos do poder público que acompanham o cenário, os números vêm caindo após a pandemia e instauração de políticas públicas, mas os desafios ainda persistem e é preciso continuar agindo para a erradicação. Além disso, é preciso considerar a subnotificação, por isso é importante denunciar.

Em 2024, a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) identificou 150 casos de crianças e adolescentes, com menos de 14 anos, em situação de trabalho infantil. Esse número já esteve maior: em 2022 foram 240 registros. A maioria dos casos foi notificada na Grande Vitória.

A secretária de Estado de Assistência Social, Cyntia Grillo, explicou que a condição de pobreza é a principal causa apontada para o trabalho infantil no Estado, quando famílias veem-se obrigadas a envolver seus filhos em atividades laborais para complementar a renda.

“Na pandemia, essas famílias ficaram em condições de extrema vulnerabilidade, passando pelo isolamento, e inicialmente com políticas públicas pouco efetivas. Isso melhorou, mas o que vemos até hoje é que ainda existem crianças acabam ajudando suas famílias em lavouras, feiras e até em comércios locais. No interior, a sazonalidade da agricultura também contribui para o aumento dessas situações,” destacou a secretária.

Outro ponto é a incidência de formas graves de trabalho infantil, como o tráfico de drogas e a exploração sexual. Essas atividades oferecem um atrativo financeiro, mas expõem as crianças a riscos extremos.

De acordo com a secretária, as consequências do trabalho infantil podem ser muito graves e afetar tanto o desenvolvimento físico quanto o psicológico das crianças. “Há um comprometimento da educação, pois há casos em que elas abandonam a escola. Além disso, sofrem com a falta de tempo para brincar e interagir socialmente, o que impacta o desenvolvimento emocional. Trabalhos pesados podem levar a sequelas físicas, como má-formação e problemas de saúde no futuro,” explicou Cyntia Grillo.

Trabalho infantil x tarefas domésticas

Na região Metropolitana do Espírito Santo, o trabalho infantil é mais comum em sinais de trânsito e feiras livres. Já no interior, predominam atividades na lavoura e trabalhos sazonais. Também há registros em comércios e restaurantes, onde as crianças são vistas como uma mão de obra barata.

De acordo com Cyntia Grillo, um grande desafio também é a conscientização da sociedade sobre a diferença entre tarefas domésticas e trabalho infantil. “Ajudar em tarefas familiares é diferente de colocar a criança em situações que violam seus direitos, como deixar de brincar ou estudar para trabalhar. Precisamos educar a população sobre essa diferença,” ressaltou.

O que tem sido feito

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que tem uma coordenação estadual no Espírito Santo, é uma das ferramentas do Estado para combater esse problema. Além das campanhas educativas, o programa busca reintegrar crianças e adolescentes à rede de ensino e às políticas de assistência social.

“O governador Renato Casagrande priorizou investimentos para os 78 municípios do Estado, fortalecendo os espaços de convivência e proteção. Nosso objetivo é garantir que nenhuma criança no Espírito Santo esteja em situação de trabalho infantil”, disse a secretária.

  • Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) informou que possui uma atuação promocional, por meio da implementação de projetos que fomentem o combate ao trabalho infantil e a aprendizagem. Entre os principais estão:

Projeto MPT na Escola – Capacita educadores a desenvolverem um trabalho pedagógico em sala de aula com os alunos da rede pública, com o intuito de combater o trabalho infantil, bem como estimula a participação da comunidade escolar num concurso cultural;

Projeto Além da Medida – Inserção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e em acolhimento institucional em programas de aprendizagem profissional;

Revistas MPT em Quadrinhos – Nove publicações da revista tiveram como tema o trabalho infantil, sendo distribuídas em escolas públicas, CRAS e CREAS de alguns municípios.

A atuação judicial do MPT pode ocorrer não apenas como consequência da atuação promocional, mas também quando há irregularidade trabalhista, como trabalho infantil ou descumprimento da cota de aprendizagem. Como em caso de recebimento de denúncias: foram 89 recebidas em 2024 até o momento, sendo uma a mais que no ano passado. De 2018 a 2024, 635 denúncias foram recebidas.

  • Ministério Público Estadual

Além do Governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) realiza o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” desde 2021, uma iniciativa de abordagens em feiras livres e também nas ruas. Desde o início, 852 crianças e adolescentes foram afastadas do trabalho infantil, sendo que 625 adolescentes, a partir de 14 anos, foram inseridos na Aprendizagem Profissional.

Em 2024, durante as ações do projeto, foram constatados e cadastrados 206 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; desse número, 25 tinham idade inferior a 14 anos. Ainda esse ano, 246 adolescentes foram contratados por empresas parceiras do projeto.

O PETI e o MPT também integram o projeto.

Como denunciar

Embora os casos em abordagens e mesmo a quantidade de denúncias venham diminuindo, os órgãos públicos se preocupam com subnotificações. Por isso, é importante denunciar.

Denúncias podem ser feitas nos Conselhos Tutelares de cada município, Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Delegacias Especializadas ou Comuns, Disque-Denúncia (181), Polícia Militar do Espírito Santo (190), Polícia Rodoviária Federal (191) e Disque 100.

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Governo ES – Programa de inovação nos hospitais abre cadastro de reserva para assistentes sociais, enfermeiros e médicos

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A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), lançou o edital ICEPi/Sesa nº 056/2024 para cadastro de reserva de assistentes sociais, enfermeiros e médicos que irão atuar no Programa de Gestão do Acesso e da Qualidade da Assistência nas Redes de Atenção à Saúde (PGAQ). As inscrições começaram nesta quarta-feira (18) e vão até 05 de janeiro, pelo site https://icepi.es.gov.br/editais/abertos. Neste link também é possível conferir o edital.

A atuação será no Núcleo Interno de Regulação (NIR) e no Escritório de Gestão de Altas (EGA), por meio do aperfeiçoamento em serviço, nos hospitais estaduais de rede própria localizados em todas as regiões do Estado. A remuneração pode chegar a R$ 11.865,00.

O principal objetivo da formação é ampliar a qualidade, a segurança, o acesso e a integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde e do aperfeiçoamento das práticas em regulação de recursos assistenciais, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo uma assistência de qualidade e segura aos pacientes.

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

Coordenadoria de Comunicação em Saúde – Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi)
Caroline Pignaton / Mayra Scarpi
icepi.comunicacao@saude.es.gov.br


Es vai investir mais de R$ 260 milhões em obras e projetos rurais em 2025

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Um pacote de investimentos de mais de R$ 264,47 milhões em obras e projetos de infraestrutura no interior do Espírito Santo foi anunciado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (17). Com isso, 35 municípios capixabas serão beneficiados em 2025.

Os recursos serão destinados principalmente para a melhoria da malha viária rural, com a pavimentação de 62,47 quilômetros de novos Caminhos do Campo e o recapeamento de 144,59 quilômetros de rodovias rurais existentes. Além disso, serão construídas duas novas barragens para garantir o abastecimento hídrico em áreas rurais.

“Estamos chegando ao final de 2024 felizes pelos investimentos que estamos anunciando, com ações em diversas comunidades de nosso Estado. Estamos lançando esses editais hoje para ganharmos tempo. Tudo o que foi anunciado já está com o recurso garantido. Não vamos ter tempo para concluir todos, mas o que não for concluído já estará bem encaminhado. Se temos capacidade de investimento é porque conseguimos organizar este Estado. Mas, se não cuidarmos bem, podemos nos desorganizar. Por isso é importante termos governantes com responsabilidade”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O Programa Caminhos do Campo receberá investimentos de R$ 179,8 milhões para a construção de sete novos trechos de vias rurais em oito municípios. Outros R$ 72,2 milhões serão destinados ao recapeamento de 144,59 quilômetros de rodovias contemplando 18 municípios, garantindo melhor acesso e escoamento da produção agrícola. Ao todo, serão contemplados 39 trechos de Caminhos do Campo, somando 362,25 quilômetros de vias em 35 municípios contemplados.

Além da melhoria da infraestrutura viária, o secretário também destacou a importância da segurança hídrica para o setor agrícola. “A segurança hídrica também é uma prioridade. Com a construção de duas novas barragens, estaremos assegurando o abastecimento de água para a agricultura e para as comunidades rurais, contribuindo para a sustentabilidade do campo”, completou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Reabilitação de Caminhos do Campo

Com o objetivo de recuperar trechos de vias rurais em condições precárias, o Governo do Estado investirá ainda R$ 5,3 milhões na contratação de anteprojetos de reabilitação em 14 trechos, totalizando 155 quilômetros de vias recuperadas em 16 municípios contemplados.

Programa de Reservação Hídrica

Para garantir a segurança hídrica e fortalecer a agricultura, o Programa de Reservação Hídrica da Secretaria de Estado da Agricultura, receberá investimentos de R$ 7,3 milhões para a construção de duas novas barragens nos municípios de Mantenópolis e João Neiva.

Os seguintes municípios serão contemplados: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itarana, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Vargem Alta e Viana.

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Governo ES – Formatura no CEET Vasco Coutinho celebra a qualificação profissional de 429 alunos

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na noite dessa quarta-feira (18), da solenidade de formatura dos alunos do Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Vasco Coutinho, em Vila Velha. Ao todo, 429 estudantes dos 12 cursos técnicos ofertados pelo Centro se formaram.

Os formandos dos cursos de Administração, Estética, Gastronomia, Informática, Logística, Modelagem, Multimídia, Produção de Moda, Produção de Jogos Digitais, Rádio e TV e Redes celebraram a conquista em uma cerimônia repleta de emoção. Na ocasião, o governador falou sobre a importância da dedicação e do esforço dos alunos na busca pela qualificação e o impacto dessa decisão na vida de cada um.

“Estamos terminando bem o ano de 2024 e vocês formandos também terminam com uma nova profissão e com ótimas perspectivas para 2025. Vi o estúdio novo estúdio de Rádio e TV do CEET Vasco Coutinho. Ele ficou lindo! Tenho orgulho de encontrar por onde alguém formado aqui. A gente faz esses investimentos na Educação, incluindo a formação profissional porque é o caminho mais rápido para diminuir a desigualdade. Esses alunos demonstraram atitude ao dedicar um tempo para um novo aprendizado. Isso reflete um compromisso não apenas com seus próprios sonhos, mas também com o desejo de transformar suas vidas e de suas famílias. Parabenizo o esforço e a determinação de cada um”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, celebrou o protagonismo do Espírito Santo no cenário nacional de educação técnica, evidenciando o comprometimento do estado em oferecer oportunidades transformadoras para seus cidadãos. “É com grande alegria que celebramos essa formatura, pois ela demonstra um dado que muito nos orgulha: o Espírito Santo é o estado com o maior número de alunos matriculados em escolas técnicas no Brasil. Isso reforça o nosso compromisso com a educação profissional e o impacto transformador que ela tem na vida das pessoas e no desenvolvimento do nosso estado”, explicou.

A diretora do CEET Vasco Coutinho, Fabíola Santana, reafirmou o papel de excelência da instituição na formação de profissionais qualificados e preparados para o mercado de trabalho. “Cada formatura é uma oportunidade de comprovar o nosso propósito de formar profissionais competentes e cidadãos conscientes. É uma alegria imensa comemorar mais essa turma que se junta às muitas outras que passaram por essa escola, que carrega uma tradição de excelência. Parabéns a cada aluno que concluiu essa etapa. Vocês são o motivo do nosso trabalho e da nossa dedicação diária”, disse.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Secti
Bernardo Barbosa
(27) 3636-1806 / (27) 9 8829-2953
comunicacao@secti.es.gov.br

 


Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

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THAÍSA OLIVEIRA E LAURA MATTOS

BRASÍLIA, DF – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT).

A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança. A expectativa do governo federal é colocar o PL em prática no começo do ano letivo do ano que vem.

O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto.

A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

“A competição de atenção hoje é desumana. Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição de uso dos aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas, na redução de bullying”, disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação desta quarta no plenário do Senado. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano.

O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.

No caso do projeto de lei nacional, não existe determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio de legislações locais.
“O celular não tem lugar dentro da sala de aula. Ele gera enormes distrações para o processo de aprendizagem e prejudica não só o relacionamento com o professor, mas também com os colegas”, afirma Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann.

“Cabe ressaltar que a tecnologia pode trazer muitos benefícios para a educação quando bem utilizada, mas somente se está sendo direcionada a partir do pedagógico, por escolha e com orientação dos professores. Dessa forma, o que estamos discutindo não é uma questão da tecnologia na educação, mas sim o uso indiscriminado do celular por jovens dentro do ambiente escolar”, complementa.

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Governo ES – Produtores rurais e pescadores artesanais têm à disposição aplicativo gratuito para emissão de notas fiscais eletrônicas

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Os produtores rurais e pescadores artesanais do Espírito Santo contam com uma ferramenta fácil de usar e totalmente gratuita para a emissão de notas fiscais eletrônicas: o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). É importante lembrar que a emissão de notas fiscais no formato eletrônico será obrigatória para todos os produtores rurais e pescadores artesanais, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme determina o Decreto nº 5.704-R/2024.

Com, aproximadamente, 175 mil produtores primários no Estado, o uso do aplicativo NFF representa um avanço significativo, oferecendo praticidade e economia, enquanto facilita a transição para o formato eletrônico, que substituirá as notas fiscais modelo 4, emitidas em papel.

“A substituição das notas fiscais em papel por documentos eletrônicos traz benefícios importantes para os consumidores, que têm maior segurança e transparência nas transações, e para os produtores, com a redução de custos operacionais, simplificação do processo de emissão e armazenamento e conformidade com a legislação tributária”, destacou o auditor fiscal Pedro Gomes de Sá Junior, gerente de Atendimento e Relacionamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O auditor fiscal César Milagres, gestor de atendimento para a NFF, observa que os documentos eletrônicos também auxiliam o trabalho do Fisco Estadual. “A emissão de notas fiscais nesse formato garante o controle mais eficiente das operações comerciais, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e o aprimoramento do ambiente de negócios”, ressaltou Milagres.

Nota Fiscal Fácil (NFF)

Para auxiliar na emissão de notas eletrônicas, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, oferece gratuitamente o aplicativo emissor nacional Nota Fiscal Fácil – NFF, que pode ser utilizado em smartphones com os sistemas Android e iOS. O uso do aplicativo dispensa a necessidade de adquirir um software emissor ou certificado digital, reduzindo custos para o produtor.

O módulo voltado aos produtores rurais, chamado Módulo Produtor Primário, permite a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, modelo 55) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65). Esse módulo está disponível desde fevereiro de 2022 e foi atualizado em julho de 2023, garantindo maior eficiência no atendimento às necessidades do setor.

Outra opção disponível para os produtores primários é a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) diretamente no site da Sefaz, em www.sefaz.es.gov.br. Para mais informações sobre o processo de emissão de notas fiscais eletrônicas para produtores rurais e pescadores artesanais, acesse:
https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/7/Empresa/23

Produtores de leite e creme de leite

O Decreto nº 5.895-R/2024, publicado no início deste mês, altera o Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite e creme de leite para cooperativas e indústrias de laticínios.

A medida, que entra em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2025, visa a tornar o processo mais acessível e simplificado para os produtores, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias. Para saber mais, acesse: https://sefaz.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sefaz-simplifica-emissao-de-documentos-fiscais-para-produtores-rurais

Dúvidas?

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo Fale Conosco da Receita Estadual:  https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
cintia.alves@sefaz.es.gov.br


Como o Spotify, há dez anos no Brasil, transformou todo o mercado da música

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LUCAS BRÊDA

SÃO PAULO, SP – Quando o Spotify chegou ao Brasil, há uma década, para escutar música era necessário comprar um disco ou faixa no iTunes, usar o YouTube ou apelar a meios analógicos, como o rádio, CDs, fitas cassete ou vinis. A isso se somava a pirataria, que desde os anos 1990 promoveu uma revolução na música, da mídia física à digital, e quase quebrou a indústria fonográfica.

Dez anos depois, o Spotify não matou a pirataria, mas a transformou numa prática de nicho e tornou a música novamente em negócio lucrativo. Nesse processo, mudou ainda a maneira como acessamos e consumimos essas obras e colecionou protestos de artistas a respeito da remuneração por seu trabalho.

O Spotify mudou o comércio -por aluguel, e não mais compra das obras- e a quantificação do sucesso -por plays, e não mais por venda de álbum ou single. Fez das playlists as novas rádios e dos engenheiros de algoritmo os novos programadores. Também devolveu o domínio desse mercado às grandes gravadoras, que hoje são as maiores acionistas da plataforma de streaming de áudio mais popular no Brasil e no mundo.

“Qualquer um pode fazer uma música e pôr no streaming, mas os lugares onde o público fica sabendo sobre essa música são dominados ou altamente influenciados pelas gravadoras”, diz Glenn McDonald, ex-designer de algoritmo do Spotify e autor do livro “You Have Not Yet Heard Your Favourite Song”, ou você ainda não ouviu sua canção favorita.

No livro, lançado neste ano pela editora Canbury e ainda sem tradução, McDonald conta suas experiências trabalhando como engenheiro de software e guru dos dados e estatísticas do serviço, de origem sueca. Ele não revela segredos do Spotify, mas reflete sobre as mudanças que o streaming provocou nesse mercado e explica a evolução e o funcionamento de algoritmos da plataforma.

É melhor ouvir e fazer música atualmente, com o Spotify, do que era antes, defende McDonald. É algo que Felipe Vassão, produtor vencedor de Grammy Latino, que já trabalhou com Emicida e Chitãozinho & Xororó, concorda. “Com certeza é melhor viver hoje, mesmo no mundo ferrado que a gente tem, do que na Europa antiga no meio das pragas”, diz.

Mas Vassão acrescenta que “o que era para ser uma ferramenta para democratizar e recompensar mais o nosso trabalho virou mais uma caixa preta”. “Esse modelo abriu espaço para mais gente, mas não criou um ambiente sustentável para todo mundo, e o que me deixa frustrado é que os caras estão ganhando muito dinheiro. Ele só não está chegando a nós como deveria.”

Há mais dinheiro sendo feito com música gravada em relação a dez anos atrás. A indústria fonográfica cresce de maneira constante no Brasil e no exterior. No ano passado, o streaming representou 99,2% do faturamento desse mercado, que no Brasil dobrou de tamanho no período de três anos. Isso inclui o dinheiro dos assinantes das plataformas e também o que é gerado pela publicidade veiculada nas versões gratuitas do serviço.

Essa renda, no entanto, fica concentrada numa elite. Em seu livro, McDonald mostra que, no ano passado, 95% de todos os royalties foram distribuídos entre os 200 mil nomes mais ouvidos do Spotify no mundo, sendo que cada dos artistas que ocupa as 40 primeiras posições no ranking ganhou pelo menos US$ 10 milhões. No total, porém, a plataforma tem cerca de 10 milhões de artistas.

Em relação à participação de nomes independentes -incluindo gente que se desvencilhou de uma grande gravadora, caso do Radiohead, e de selos com alta relevância local- , há uma aparente melhora. Cerca de 20% a 25% dos 1.000 artistas mais ouvidos do Spotify, diz McDonald, não são de uma grande gravadora.

Em termos históricos, o autor pondera, este não é um número ruim. É impossível comparar o cenário de agora com a época dos CDs ou LPs, mas é improvável que mais artistas independentes estivessem entre os mais ouvidos em nível global, ele diz. Quando o consumo de música era estritamente físico, as gravadoras tinham monopólio não só da produção, mas da fabricação e distribuição das gravações.

O funil ficou menos estreito, diz McDonald, ainda que os tubarões desse mercado tenham voltado a reinar. “As gravadoras não precisam pagar para manipular playlists. Elas são resultado de popularidade e daquilo que as pessoas já conhecem. É a música deles que está nos filmes e nos anúncios, então eles já pagaram antes. Não precisam pagar depois.”

Se por um lado é mais fácil para um artista produzir e distribuir música por conta própria, por outro isso não significa que ele consiga viver dessa produção. Para ganhar dinheiro no streaming, é necessário multiplicar o número de plays, e a principal ferramenta para isso são as playlists, a maior vitrine dos fonogramas no Spotify, que são dominadas por algoritmos -portanto, por quem cria essas estruturas.

Quando foi criado, conta McDonald, o Spotify usava um conjunto mais simples de métricas. Cruzava, por exemplo, os dados dos ouvintes de um artista para determinar que outro músico aqueles fãs também poderiam gostar, com base no seu histórico de audição.

Com o desenvolvimento do “machine learning” -que dá aos computadores a capacidade de aprender sem serem programados-, a matemática para tentar adivinhar o que um usuário quer ouvir se tornou mais complexa. Entre outras variantes, ela leva em conta atributos subjetivos, como o quão “dançável” ou acústica é uma música, além de sua popularidade e dos dados de comportamento dos usuários.

Há características que privilegiam indiscriminadamente determinadas faixas -as mais curtas, por exemplo-, mas as recomendações e playlists do Spotify dependem do cruzamento de tantos dados que, em muitos casos, elas se tornam uma abstração.

Isso é algo que Felipe Vassão notou. Ele compara o Spotify a um cassino, em um vídeo viral que compartilhou no Instagram. “Se o algoritmo te ajudar, sua música dá uma rodada e você ganha um troco. Se der azar, se fodeu”, diz. “E, em qualquer cassino, a casa nunca perde. O Spotify está sempre ganhando dinheiro. Cobra para entregar a música aos ouvintes pagantes. Não importa o que você lança, mas o quanto você lança. Tem que estar sempre jogando na roleta.”

Em outras palavras, ele acrescenta, a plataforma cria artistas com sucesso artificial, que têm milhões de reproduções, mas não são capazes de reunir 500 pessoas numa casa de shows.

O Spotify contabiliza uma reprodução quando uma música é tocada por pelo menos 30 segundos, mas não leva em conta sua duração. Uma faixa longa naturalmente vai ser menos tocada, mas a quantidade de horas que o autor dessa música conquistou no serviço talvez seja o mesmo daquele que, com uma gravação curta, conseguiu mais reproduções. Mas, na plataforma, essa música mais curta vai ter mais chance de entrar numa playlist e, assim, fazer ainda mais sucesso.

McDonald diz acreditar que, como o Spotify está inserido num mercado de atenção, a contagem por tempo, em vez de plays, seria mais justa. Também premiaria uma audição atenciosa –alguém que dedicou horas a uma obra– em detrimento daquela mais passiva. Ele compara esse cenário dizendo que o primeiro caso poderia, no passado, representar o ouvinte que gastou para comprar um disco, enquanto o segundo seria o ouvinte casual de rádio.

Ainda assim, essa mudança não transformaria a vida dos artistas. É algo que também não aconteceria, diz McDonald, nem com a adoção dos modelos centrados no usuário –em que o dinheiro de um assinante vai somente para os músicos que ele ouviu– ou no artista –que aumenta o pagamento a quem tem mais de 500 ouvintes e 1.000 reproduções mensais, e diminui o dos plays vindos de indicação dos algoritmos.

O designer de algoritmos defende o modelo atual de pagamento, o “pro-rata”. Nele, todo o dinheiro arrecadado pelo Spotify, descontado os direitos autorais e a fatia que fica para a empresa, é dividido aos artistas com base no número de plays de suas faixas.

Nesse cálculo, ele diz, quem ouve mais músicas do que a média das pessoas tem maior poder sobre a movimentação do dinheiro. Nas suas contas, parte da remuneração que iria para um gigante como Taylor Swift acaba sendo redistribuído entre as escolhas desses “super-ouvintes”.

No modelo centrado no usuário, quem ouve mais música dividiria seu dinheiro em fatias menores, ainda que pudesse escolher para quem ele iria. É algo que, embora seja mais admirável em termos morais, beneficiaria mais as estrelas, afirma McDonald.

O problema do “pro-rata” é que os artistas disputam os royalties com o chamado ruído branco -como são chamadas faixas com o barulho de chuva para dormir- e com os selos de artistas fantasmas, que lançam versões em jazz de clássicos do rock e do pop e acumulam milhões de plays tocando o dia todo em cafeterias, lojas de roupa ou playlists “para relaxar”.

Os músicos que atuam nessas faixas geralmente ganham por sessão de estúdio, mas não os royalties pelo desempenho das obras no streaming, que ficam com a empresa que os contratou.

Dessa forma, se para o ouvinte ficou mais cômodo ouvir música, para a maioria dos artistas a competição por remuneração ficou mais acirrada. McDonald defende que o Spotify não é pior do que a indústria da mídia física e ainda trouxe melhorias -há mais música sendo ouvida por mais gente, mais artistas independentes fazem sucesso e o acesso às obras é mais fácil e democrático.

Para Vassão, essa visão é baseada numa crença comum entre pessoas do Vale do Silício de que a tecnologia vai resolver todos os problemas da humanidade. Ele diz que as gravadoras, com os adiantamentos e investimentos nas carreiras dos artistas, pelo menos servem como um banco que não cobra juros no empréstimo, o que viabiliza a produção das obras.

Já o Spotify, ele diz, não faz quase nada. “Eles não gastam nenhum dinheiro com a feitura da música, só distribuem. O criador da plataforma, Daniel Ek, diz que a música deveria ser de graça. Se é assim, por que ele está lucrando centenas de milhões de dólares? O que era para ser uma ferramenta que iria ajudar todo mundo está sendo conveniente para meia dúzia. É uma caixa preta, onde não há diálogo nem transparência com os artistas -e, sem eles, não haveria Spotify.”

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Governo ES – Iema realiza expedição fotográfica na Trilha do Bem-Estar

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Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participaram, nesta terça-feira (17), de uma atividade de caminhada e registro fotográfico pela Trilha do Bem-Estar, uma iniciativa que visa promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho. As imagens capturadas durante a atividade irão compor uma exposição fotográfica que será exibida na inauguração do projeto.

“Na Trilha do Bem-Estar” é uma parceria entre os programas Qualivida e Trilha Cidadã, coordenada pela Gerência de Educação Ambiental (GEA). A Trilha circula pela sede do Iema, em Cariacica, passando pelo Bosque das Paineiras, que foi revitalizado por uma ação de plantio realizada anteriormente. Durante a primeira etapa do projeto, cerca de 50 mudas de plantas ornamentais nativas da Mata Atlântica foram plantadas no local. Entre as espécies escolhidas estão orquídeas, bromélias, samambaias, alpinia, açucena, manacá, filodendros, dichorisandra e clúsia.

Além da atividade de caminhada nas Trilhas das Formigas, da Casa Velha e do Cipó, o cronograma do projeto inclui a expedição fotográfica realizada nesta terça (17) e, na próxima semana, será realizada uma exposição com as fotos tiradas pelos próprios servidores, sendo as três melhores fotografias premiadas simbolicamente.

Karla Fafá, coordenadora do Trilha Cidadã e idealizadora do projeto, ressaltou que a atividade teve um caráter terapêutico, com o objetivo de fortalecer a integração e o bem-estar dos servidores. “A adesão à atividade foi muito boa, com todos os participantes demonstrando cooperação e bom humor. No próximo ano, o projeto continuará com novas ações de jardinagem e trilhas guiadas”, disse.

 

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iema
Karolina Gazoni
(27) 99977-1012
karolina.bissoli@iema.es.gov.br / comunicacao.iema@gmail.com
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